Nesta sexta-feira (1) o governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de ICMS dos combustíveis, de 32% para 18%. Segundo o governador Cláudio Castro (PL), a expectativa é que o preço médio da gasolina caia R$1,19, passando de R$7,80 para R$6,61.
O governador anunciou o corte após o presidente Bolsonaro (PL) sancionar a LC 194/2022, que impôs um teto de 17% a 18% na alíquota do ICMS.
Com isso, o Rio de Janeiro entra para a lista dos estados que aderiram ao novo teto. Outros estados, porém, questionam a medida no Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de reduzir o imposto, Castro criticou a política de preços da Petrobras e disse que a medida impacta os cofres públicos em cerca de R$4 bilhões, em razão da perda de arrecadação.
Segundo o governador, as bombas dos postos precisam estar com os novos preços a partir de segunda-feira (4). “Quem não tiver essa redução até segunda-feira, o posto será multado. Estamos dando três dias para eles se adequarem. Até porque quando a Petrobras aumenta, a alta é no mesmo dia”, disse durante coletiva de imprensa na sexta.
A redução, além dos combustíveis, também vale para o setor de telecomunicações e energia elétrica. Para isso, a Lei os considera como bens e serviços essenciais e indispensáveis.
Nas bombas, a redução do preço dos combustíveis, em média, está sendo de R$ 0,70.