A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que as contas dos consumidores podem cair 11% com a redução do ICMS sobre serviços de telecomunicações.
A expectativa é de uma queda de 8% na alíquota (de 25% para 17%), mas em alguns casos a redução pode ser ainda maior.
Essa redução é próxima à do ICMS em São Paulo já que a alíquota no estado caiu de 25% para 18%.
“Uma redução de 8% na alíquota de ICMS poderia gerar uma redução geral de 11% no preço final aos consumidores dos serviços de telecomunicações”, afirmou o presidente da agência.
Alguns estados cobram alíquotas de até 37% no ICMS sobre serviços de telecomunicações, sendo assim a redução pode ser ainda maior.
A lei entrou em vigor há 2 meses, mas o número de reclamações de clientes aumentaram drasticamente até então pois as operadores de telecomunicações não estão repassando a redução do ICMS.
A Anatel disse ainda que as empresas terão de devolver esse dinheiro em forma de crédito futuramente para não terem problemas.