Foto: Divulgação/Volkswagen do Brasil. Redução do IPI atinge todos os produtos, exceto cigarros.
O governo federal reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%. O presidente Jair Bolsonaro implementou o corte por um decreto publicado nesta sexta (25). Com isso, a medida entrou em vigor de imediato, já que o Legislativo não precisa aprová-la.
Assim, o corte do IPI é linear e atinge todos os produtos, incluindo automóveis, eletrodomésticos da chamada “linha branca”, armas e bebidas – a exceção são os cigarros.
“A redução de 25% no IPI é o marco do início da reindustrialização brasileira após quatro décadas de desindustrialização. Não pode haver recuo nisso, daqui para frente é redução de impostos”, afirmou o ministro Paulo Guedes.
Segundo o ministro, a redução irá beneficiar cerca de 300 mil empresas e representa uma renúncia fiscal de R$ 10 bilhões para a União e R$ 10 bilhões para os governos regionais.
Por fim, Guedes disse que o corte no IPI só não foi maior agora para não prejudicar a Zona Franca de Manaus, que tem a sua vantagem fiscal reduzida com a redução do IPI para o resto do país.
“Não fosse a Zona Franca, a redução de IPI seria maior, certamente de 50%. Com respeitamos a Amazônia, foi só 25%. Isso tem que ser feito com muito cuidado, com uma a transição lenta e com mecanismos compensatórios para garantir vantagem da Amazônia”, acrescentou.