Pela primeira vez desde 2013, as contas públicas deverão fechar “no azul”, segundo projeção do Ministério da Economia.
Com isso, em 2022, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá obter superávit primário de R$ 13,548 bilhões.
Isso porque, além de as despesas caírem, o governo aumentou as projeções de receitas.
A estimativa de superávit primário consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado na última quinta-feira (22) ao Congresso Nacional.
O relatório divulgado em julho, previa que o Governo Central fecharia o ano com déficit primário de R$ 59,534 bilhões.
Desde 2014 o Governo Central registrava déficit primário ano a ano. No entanto, observa-se agora a melhora do resultado fiscal, que deve-se tanto à queda das despesas como ao crescimento das receitas.
Mesmo com as desonerações concedidas sobre combustíveis (ICMS) e produtos industrializados (IPI), as previsões de receitas brutas cresceram R$ 82,197 bilhões em relação ao relatório anterior, de julho.
Ao descontar as transferências para os estados e os municípios, a estimativa das receitas líquidas aumentou em R$ 69,948 bilhões.
Em relação aos gastos, a projeção para as despesas primárias em 2022 caiu R$ 2,954 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,831 trilhão. Enquanto isso, a estimativa para os gastos obrigatórios caiu para R$ 1,678 trilhão, valor R$ 1,944 bilhão menor que o projetado em julho.
Já a previsão de gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo foi reduzida em R$ 1,01 bilhão, para R$ 153,236 bilhões.
