O Banco Central (BC) anunciou mudanças no Pix, com alterações nos limites de valor para as transações e no Pix Saque e Pix Troco. O sistema de pagamentos instantâneos criado pelo BC já é utilizado por mais de 129 milhões de pessoas no Brasil.
A primeira das mudanças é a retirada do limite de valor por transação, que era obrigatório. Com isso, os bancos não precisarão mais impor limite por operação apenas por período de tempo, como o diário, por exemplo.
A segunda novidade é em relação ao horário noturno: os bancos poderão escolher oferecer a personalização do horário noturno diferenciado. Nesse período, o cliente poderá solicitar um limite menor para suas transações. Em regra, o horário noturno é entre 20h e 06h, mas os bancos poderão oferecer a opção entre 22h e 06h.
Além disso, o BC anunciou uma terceira alteração: a base para definir os limites quando o Pix for usado para uma compra passa a ser o limite que o mesmo cliente tem no TED, e não mais no cartão de débito.
No entanto, as regras para aumento e redução dos limites a pedido dos clientes seguem as mesmas.
Em nota, o Banco Central afirmou: “Pedidos de redução de limite – seja de transações de saque, pagamentos ou transferências – devem ser acatados de forma imediata pelos bancos, enquanto pedidos para ampliação dos limites são processados e produzem efeitos, se acatados pelo participante, entre 24 e 48 horas após a solicitação do usuário”.
Já em relação às pessoas jurídicas, os critérios de limites de transações ficam a critério dos bancos.
Segundo o BC, o objetivo de simplificar as regras de implementação e de aprimorar a experiência dos usuários ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança.
PIX SAQUE E PIX TROCO
O BC também promoveu mudança nas modalidades Pix Saque e Pix Troco, aumentando os limites para a retirada de dinheiro por meio das transações nessas modalidades.
Atualmente, o limite de saque com Pix é de R$500 no período diurno e de R$100 no período noturno. Com a alteração, os limites passarão a ser de R$3.000 e R$1.000, respectivamente.
“Essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”, afirma o BC em nota.
QUANDO VAI MUDAR?
Por fim, o BC destacou que as novas regras entrarão em vigor em 02 de janeiro de 2023. A exceção são os ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais, que passarão a valer um pouco a partir de 3 de julho de 2023.