Portabilidade: B3 permitirá transferência eletrônica de ativos

A B3 (B3SA3) passará a disponibilizar, a partir de julho, a portabilidade de investimentos de forma eletrônica. A ferramenta permitirá que o investidor transfira ações de uma corretora para outra automaticamente.

A funcionalidade estará dentro da “Área do Investidor”, portal exclusivo da B3 para os investidores.

Atualmente, no procedimento de transferência de custódia, as corretoras ainda podem exigir preenchimento de formulários extensos e, em alguns casos, até o reconhecimento de firma em cartório.

Nesse contexto, segundo a B3, com a novidade, será possível transferir de forma automatizada produtos como ações, ETFs, fundos listados (inclusive fundos imobiliários, os FIIs), BDRs (Brazilian Depositary Receipts), ouro, direitos e recibos e proventos, de uma corretora para outra, desde que para mesma titularidade.

“O objetivo é substituir processos manuais e em papel (STVM), relacionados à transferência de ativos de mesma titularidade entre as corretoras”, explica comunicado da B3.

IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL

Ainda de acordo com a B3, o projeto terá uma etapa inicial (“Produção Assistida”) para acompanhar as portabilidades entre os agentes de custódia habilitados.

Assim, a partir da próxima segunda-feira (3), a portabilidade estará disponível somente para uma fração dos clientes das corretoras já habilitadas para a primeira etapa. Serão 100 mil investidores, todos eles de XP, BTG Pactual, Safra e CM Capital.

Nesta primeira fase, o investidor que estiver dentre os 100 mil, verá a opção de portabilidade quando acessar a “área do investidor” no site da B3. 

Até dezembro de 2023, a B3 liberará gradualmente a nova funcionalidade para os demais participantes do mercado.

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