Você investidor decidiu alocar seu dinheiro em ativos fora do país? Fique ligado e aprenda como declarar seus ganhos!
Para cálculo de ganhos de capital no exterior, precisamos informar se o dólar que está utilizando na compra e na venda já estava no exterior ou se foi enviado do Brasil (câmbio pago) pois, caso o dólar seja nacional, haverá ganhos/perdas com a variação cambial também.
Se você vendeu mais de 5 mil dólares no ano-calendário que você está declarando, é obrigado a preencher o” Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital – Alienação de Moeda Estrangeira Mantida em Espécie”, um módulo específico do programa gerador de ganho de capital que pode ser baixado no site da Receita Federal.
O recurso enviado do Brasil à corretora é de origem nacional, pois houve o câmbio pago à corretora ou serviço disponível/banco. Quando se recebe dividendos, este é um dinheiro pago por uma empresa internacional, ou seja, dinheiro de origem estrangeira.
Vale destacar que só é preciso declarar moeda estrangeira no Imposto de Renda se os valores em espécie forem acima de R$ 140. Abaixo disso, é facultativo.
A Receita Federal diz que valores assim devem ser informados na ficha de “Bens e Direitos”. Não significa que o fato de possuir moeda estrangeira no valor acima de R$ 140 obrigue a pessoa a declarar.
A declaração só é obrigatória segundo alguns critérios, como ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano-calendário.
Qualquer dinheiro em conta ou acumulado de moeda estrangeira deve ser declarado no Imposto de Renda.
Exemplificando como saber se o dólar é de origem nacional ou estrangeira:
Mandei 98 dólares a partir de remessas do Brasil e recebi 2 dólares de dividendos de empresa internacional. Passei a ter 100 dólares no total, sendo 2 USD estrangeiro e 98 USD nacional. Com isso, 2% do meu dólar será estrangeiro e 98% será nacional. Ou seja, todos os proventos são origem estrangeira!
Quando já se possui conta no exterior e há remessa de dinheiro à corretora através dessa conta, o dólar será de origem estrangeira. Neste caso, quando forem realizadas vendas com lucro, esse lucro será de origem estrangeira também.
Resumindo, temos 3 situações em que podemos ter dólar de origem estrangeira: remessa dentro do próprio país, recebimento de dividendos e venda com lucro.