A nova cobrança foi aprovada na votação realizada do orçamento italiano para 2023, apresentado pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni e a partir desta semana, traders de criptomoedas na Itália estão sujeitos a um imposto sobre ganhos de capital de 26%.
A taxa de 26% se aplica sobre os ganhos da negociação de criptomoedas que excederem 2.000 euros por período fiscal.
A alíquota é bem maior que o praticado no Brasil, que cobra 15% para ganhos abaixo de R$ 5 milhões.
O ponto positivo com as novas regras, é que as perdas de investimentos em criptomoedas também podem ser deduzidas dos lucros.
Entretanto, ainda não está claro se o imposto também se aplica a permutas, ou seja, à troca de um criptoativo por outro, sem conversão para euros.
Em outubro de 2023, Portugal já havia incluído na proposta de orçamento a taxação de ganhos com criptomoedas em 28%. Houve a previsão de isenção para investidores que mantiverem os criptoativos por pelo menos um ano.
No Brasil, o imposto de ganhos de capital é aplicado sobre operações com criptomoedas desde 2019. A taxação também se aplica a permutas e deve ser apurado mensalmente.